NFe/NFCe: Tag infNFe
O leiaute da NFe e da NFCe é o mesmo e é publicado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica através de um Manual de Orientação ao Contribuinte vulgo MOC onde tem todos os detalhes desse leiaute. A última versão publicada é a 7.0.
Qual o problema tributário?
A falta de clareza da forma de preenchimento e objetivo de uma tag pode ocorrer preenchimentos indevidos e rejeições na autorização do documento fiscal.
Nesse post te explicarei sobre a tag <infNFe>.
Qual tipo de Documento Fiscal?
NFe modelo 55 e modelo 65.
Como resolver?
A tag infNFe é a tag de agrupamento do Grupo A. Dados a Nota Fiscal eletrônica, que é o grupo que é informado os dados da NFe ou NFCe.
Nesse grupo é informado a versão do leiaute que foi gerado e a chave do documento.
Quais rejeições estão existem para essa tag?
Regra de validação E01-10: referente a Rejeição 719: NF-e sem a identificação do destinatário para o modelo 55
Regra de validação E01-20: referente a Rejeição 787: NFC-e de entrega a domicílio sem a identificação do destinatário para o modelo 65
A Gi te mostra na prática:
Porque isso é importante?
Esse grupo de tag tem a informação de da chave da NFe e versão, onde hoje vigente só está a versão 4.00, então se gerar um xml numa versão diferente dessa será rejeitado.
A chave do NFe é o numero de 44 posições que é como será identificado o documento fiscal sendo único por documento fiscal.
Gerar o xml com a versão correta e em repetir a chave fará autorizar os documentos com sucesso.
Qual material de referencia usei?
Anexo I - Leiaute e Regra de Validação - NF-e e NFC-e - atualizado em Novembro/2020