Notícia: Novo Manual de orientação SAT versão MO_2_19_04

Publicado o ATO COTEPE/ICMS Nº 45, DE 2 DE MAIO DE 2023 que institui nova versão do Manual_Orientacao_SAT_v_MO_2_19_04, que ainda será disponibilizada o PDF em https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais

Até esse momento ainda está disponível a versão vigente https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/a05-a-manual_orientacao_sat_v_mo_2_18_02.pdf

Porque é Importante saber disso?

Sabemos que em breve teremos uma alteração no manual e precisamos aguardar a publicação o novo manual para assim analisar essas alterações.

Quando começa?

Ainda não sabemos.

Legislação de Referência:

Link do Ato: https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-45-de-2-de-maio-de-2023-480530226

ATO COTEPE_ICMS Nº 45, DE 2 DE MAIO DE 2023 - ATO COTEPE_ICMS Nº 45, DE 2 DE MAIO DE 2023

.

Download • 69KB