O QUE É ENFOQUE DO DECLARANTE?

Todo documento fiscal emitido deve ser escriturado para detalhamento das informações para com o governo, então as empresas participantes, remetente e destinatário é obrigado a escriturar esse documento, que depois será utilizado na Apuração dos seus Impostos.

Nos documentos fiscais de Saídas como é emitido pelo próprio declarante a escrituração fica com as informações idênticas ao documento, agora se tratando de documentos fiscais de Entrada a escrituração acontece com a visão da empresa destinatária.

A emissão dos documentos fiscais quando realizados por outras empresas, fornecedores por exemplo, numa compra de mercadoria para revenda é emitida levando em consideração a tributação da empresa remetente, ou seja com o foco na tributação dela.

Na escrituração desses documentos de compra de mercadoria para revenda pela empresa adquirente devemos escriturar com o enfoque do declarante, ou seja, na visão do destinatário, por exemplo, os campos Base de ICMS, alíquota ou valor do ICMS só deverão ser preenchidos se o adquirente tiver direito ao crédito de ICMS.

Exemplo:

Empresa varejista compra uma mercadoria para uso ou consumo de um fornecedor com tributação do Simples Nacional, a nota fiscal emitida pelo fornecedor do simples irá ser informado com o foco nele, ou seja será informado o CSOSN referente ao produto que ele está vendendo.

Na escrituração de Entrada dessa nota por se tratar de uma empresa varejista não optante pelo Simples Nacional será escriturado com CST de ICMS sob o enfoque do declarante, ou seja, equivalente a seu regime de tributação e destinação da mercadoria.

Nesse exemplo o mesmo acontece com o CFOP, que pelo emissão do fornecedor o documento fiscal terá o código 5.102 e será escriturado pela empresa adquirente com o CFOP 1.556 sob seu enfoque do declarante.

É importante você entender o porquê, em algumas situações escrituramos no Livro de Entrada e no arquivo do Sped ICMS/IPI alguns registros e seus campos com informações diferentes do documento fiscal emitido, onde devemos escriturar pelo ponto de vista da empresa declarante.